2015

Dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb e altera Leis Municipais

Da denominação de Rua Francisca Franco Pereira

Da denominação de Rua Elaine Gonçalves Pereira Franco

Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica com isenção

Ratifica protocolo de intenções para alteração de a

Regulamenta o pagamento dos créditos tributários inscritos em divida ativa

Dispõe sobre atendimento prioritário em unidades de saúde do munícipio

Concede subvenções para o exercício de 2016

LOA 2016

Institui a Ficha Limpa Municipal

Altera Lei 1798 de outubro de 2014

Regulamenta pagamento de créditos tributários inscritos em divida ativa

Autoriza a abertura de Credito Especial - Depto. Ob

LDO 2016

Aprova o Plano Municipal de Educacao - PME

Autoriza conceder auxílio ao Instituto Debenedictus de Ensino

 Autoriza abertura de Crédito Especial, Secretaria Esportes

Autoriza abertura de Crédito Especial, Secretaria de Agriclutra e Secretaria de Esportes

Autoriza abertura de Rua Projetada e dá denominação Olímpia Amélia Pereira

 Proíbe inauguração de obras públicas incompletas


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