2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Homologa a Tabela e Planilha de avaliação de propriedade Territorial e Predial Urbana para fins de cálculo do valor venal e incidência da tribução IPTU bem como as tabelas de valores, classificação e preços públicos e anexos e dá outras providências.

Proíbe a venda de garrafas de bebidas alcoólicas, refrigerantes e água em recipientes de vidros e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de pagamento de indenização de férias e férias prêmio aos servidores ativos do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio de forma amigável e/ou judicial, o imóvel que específica, objetivando a implantação da Avenida João Muniz Filho, situado no município de Campestre – Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de Zona de Habitação de Interesse Social - ZHIS do Loteamento Guilherme Augusto de Paiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação e aprovação do Loteamento Guilherme Augusto de Paiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Campestre-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais e Patrimônio de Campestre-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o regramento do credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de fisioterapia para participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Campestre-MG e dá outras providências.


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